Curso traz orientação sobre justificativa de faltas e elaboração de requerimentos, indicações e moções
O segundo dia do curso de Técnicas Legislativas,
que a Câmara Municipal de Manaus (CMM) realiza para repassar
conhecimento dos processos adotados no Parlamento Municipal, movimentou
assessores e vereadores na manhã desta quinta-feira (2). Além de
fundamentos legais para justificativas de faltas dos vereadores em casos
previstos no Regimento Interno, normas e regras na elaboração de
requerimentos, indicações e moções também foram repassados pelo titular
da Diretoria de Registro Parlamentar (DRP), Francisco Lima.
Nessa etapa, o curso contou com a participação dos vereadores João
Luiz (PRB), Cláudio Proença (PR), Gedeão Amorim (PMDB) e Carlos Portta
(PSB) e assessores, que lotaram as dependências do Auditório Zany dos
Reis da Câmara Municipal. Coordenado pelas diretorias Legislativa e de
Comissões.
Francisco Lima, palestrante do dia, justifica que diversos gabinetes
estão iniciando suas atividades agora, com vereadores novatos e com
equipes novas, então é fundamental que a Câmara possa oferecer um
suporte inicial aos servidores que ainda não conhecem o funcionamento do
processo legislativo e do dia a dia das atividades plenárias. “Estamos
prestando informações relacionadas ao Departamento de Registro. Os
assessores vão precisar justificar a ausência dos vereadores e é
importante estarem embasados nos fundamentos legais”, disse ele, que
durante a palestra também passou orientações para apresentação de
proposituras, como requerimentos, indicações e moções, tipificadas no
Regimento Interno.
O vereador João Luiz assegurou que o treinamento esclarece o que mudou no Novo Regimento da Casa, e que por isso é de suma importância a participação no curso, aprimorar os conhecimentos para saber andar de acordo com o que manda o Regimento Interno. “Estamos aprendendo muito, principalmente nós, que somos marinheiros de primeira viagem, e queremos comandar esse barco de forma organizada e correta para que a população seja beneficiada”, disse.
Cláudio Proença também destacou a importância do curso para os vereadores que estão iniciando e seus assessores. “Demonstra que a CMM está compromissada em buscar uma legislatura com eficiência e qualidade”, afirmou.
Para o vereador Gedeão Amorim, treinamentos como esses são de extrema importância para os vereadores, sobretudo os novos e seus assessores. “Trazemos o nosso time (assessores) e por mais habilidosos que sejam têm as particularidades da Casa e todos nós estamos tomando conhecimentos. É fundamental que conheçamos bem as particularidades. Toda organização tem procedimentos específicos, a natureza da atividade. Conhecer é preciso para garantir eficácia nas atividades”, garantiu o parlamentar.
Para a diretora Legislativa, Evelina Câmara, o curso está atingindo seus objetivos pelo grande interesse demonstrado pelos participantes. “Estamos vendo o interesse em conhecer os procedimentos. Aprender e assimilar o andamento correto dos documentos será bom tanto para a Diretoria Legislativa quanto para o vereador. Uma equipe forte em conhecimento ajudará certamente na legislatura”.
Assessores parlamentares no gabinete do vereador Cláudio Proença, Antônio Carlos Souza e Tânia Maria Pereira asseguram que todas as informações repassadas são novas para eles. “É uma boa oportunidade de adquirir conhecimentos para a execução do trabalho com eficiência”, disse Antônio Carlos. “No curso estamos aprendendo as técnicas legislativas e interagindo para ficarmos por dentro das normas”, completou Tânia.
Karina Pantoja, assessora da vereadora Professora Therezinha Ruiz (DEM), também vê a oportunidade como única. “Estamos tendo uma noção do processo que ocorre internamente, administrativamente. É aprendizado que vem somar ao nosso trabalho de assessoria”, avaliou.
Texto: Nely Pedroso – DIRCOM/CMM
Foto: Robervaldo Rocha - DIRCOM/CMM
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